E agora? Como fica a Universidade Pública Brasileira?
Estamos diante de uma crise que permeia o país e as Universidades que, nesse contexto, têm sido palco de inúmeros cortes no campo orçamentário, sendo o cenário de uma greve de docentes e técnicos administrativos que já se estende há mais de três meses. O contexto vivenciado tem desvelado discussões emponderadas acerca do futuro e da própria autonomia universitária.
Acerca desses infortúnios, existem dicotomias, haja vista uma análise na conjuntura do Brasil, que apresenta efeitos sintomáticos de uma recessão econômica que deve galgar ainda mais tempo. Com isso, as Universidades tem pautado seus debates nos ganhos, perdas, avanços, retrocessos e, principalmente, nas alternativas que devem surgir para continuar fazendo ensino, pesquisa e extensão diante de um quadro de incertezas e dúvidas, financeiramente falando.
Nesse ínterim, tem-se questionado acerca da visão empreendedora frente à gestão universitária. Como seria isso? Bom, inicialmente temos que pensar na responsabilização do Governo Federal frente à garantia orçamentária na educação, nos investimentos de capital, na expansão dos cursos, na consolidação dos que já existem, na qualificação de seus servidores, salários e, sobretudo, na autonomia da universidade enquanto autarquia, de promover o ensino público, gratuito e de qualidade, com o acesso e a inclusão social fundamentadas na garantia de direitos sociais, com a constituição cidadã que temos.
O grande foco de descontentamento é: se essas garantias não forem supridas e se a questão orçamentária continuar enfraquecendo, para a gestão interna das Instituições, quais alternativas vão surgir? Qualquer principio de investimento externo, embora sejam necessárias as parcerias e os convênios, descaracteriza a missão do governo de cumprir o seu papel de fomentador de uma educação de qualidade, como direito adquirido público e para o público.
Tal discussão transversaliza ainda outro efeito: o da possível mercantilização da Universidade frente ao incremento do dinheiro privado, advindo das empresas, indústrias e fontes de fomento ligadas à pesquisa e à inovação, como alternativas para continuar sendo e fazendo ensino, pesquisa e extensão nas Instituições de Ensino Superior. A situação é complexa e a luta pela não privatização no processo é intensa. Há de se refletir que a própria noção de público está vulnerabilizada, assim como as condições para o trabalho.
Por outro lado, o momento também é de construção e participação social, tendo em vista que as alternativas para a Universidade contrariam seus princípios focados na autonomia, conforme o que está previsto no art. 207 da constituição federal de 1988. Em contrapartida, o mesmo principio entra em conflito com outros preceitos constitucionais relativos à administração pública, e romper com as amarras burocráticas torna-se importante para termos organizações mais ágeis e flexíveis.
Nesse sentido, o debate e o alinhamento da situação são cruciais para os que fazem a universidade. É o momento de repensar os caminhos orientadores das gestões internas para um campo mais democrático, acessível e construído numa metodologia progressista e participativa. Do jeito que as coisas caminham, há uma necessidade de, juntos, encontrarmos o trajeto da Universidade Pública brasileira. Avançar é preciso. Recuar, jamais!
"o momento é de construção e participação social"
